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IFRRU 2020 disponibiliza 1.400 milhões para Reabilitação

O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, que cobre todo o território nacional, e que reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do PORTUGAL 2020, quer fundos provenientes de outras entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os ainda com fundos da banca comercial.

Num único pedido de financiamento, o IFRRU 2020 apoia, em condições mais  favoráveis,  o  investimento  na  reabilitação  urbana  e  na  eficiência  energética  dos imóveis a reabilitar, sem restrições na natureza da entidade que solicita o financiamento ou no uso a dar ao imóvel a reabilitar  (arrendamento,  habitação própria,  turismo, rendas condicionadas, habitação social, etc.). A única condição é que tenha mais de 30 anos ou um nível de conservação igual ou inferior a 2.

As candidaturas às verbas do IFRRU 2020 poderão ser já apresentadas junto da rede comercial dos bancos seleccionados:  Santander Totta, Banco BPI, Millenium BCP e Popular, e em qualquer momento, isto é, sem fases prévias para apresentação dos pedidos de financiamento, e sem limites ao número de pedidos que  se  pretenda realizar.

O lançamento oficial do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas – IFRRU 2020 decorreu no passado dia 13 de Novembro, em  Viseu (Pousada de Viseu).

Mais informações: 21 723 17 98 ou ifrru@ifrru.ihru.pt

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Campanha de Segurança Infantil

Após o folheto de alerta “Consegue reconhecer um Pirata?”, a ANFAJE lança agora uma nova campanha, “Crianças que voam, só nos filmes”, dirigida à prevenção da queda acidental das crianças pelas janelas exteriores, a qual passa por uma maior atenção no momento da escolha das novas janelas eficientes a instalar.

De acordo com os estudos da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), as janelas e as varandas dos edifícios são os produtos que mais vezes surgem associados aos acidentes infantis por queda. Segundo o Relatório de Avaliação sobre Segurança Infantil, desenvolvido pela Aliança Europeia de Segurança Infantil no projeto Child Safety Action Plan, cerca de 40% da taxa de mortalidade infantil devido a lesões e traumatismos poderia ser evitada.

Apesar de ainda não existirem em Portugal exigências legislativas para reduzir as quedas acidentais de crianças pelas janelas exteriores, a ANFAJE vai desenvolver uma ação de sensibilização para todas as empresas produtoras e instaladoras de janelas para que estas possam disponibilizar novos produtos que respondam a esta necessidade de todos os pais portugueses.

Nesse sentido, a ANFAJE produziu um novo folheto informativo de forma a alertar para a necessidade de quando se instalam novas janelas eficientes, estas serem pedidas providas de mecanismos de segurança que podem prevenir e reduzir o número de quedas acidentais das crianças. Os mecanismos de segurança devem estar a par dos requisitos térmicos e acústicos das janelas eficientes a instalar.

Este folheto foi desenvolvido com o apoio da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), que trabalha com o objetivo de reduzir o número e a gravidade dos acidentes e das suas consequências nas crianças e jovens. Há muitos anos que a APSI alerta para a necessidade de uma proteção adequada de janelas e varandas de edifícios. De acordo com a associação, não é concebível que continue a existir edificado que não salvaguarde devidamente a segurança das crianças.

A campanha é especialmente dirigida ao cliente particular e pretende orientá-lo na escolha das soluções de janelas eficientes que oferecem mais segurança às crianças. No folheto, a ANFAJE aconselha que o cliente solicite ao profissional especializado na instalação de janelas:

  • Janelas com manete de fecho com chave
  • Janelas com sistema de ferragem invertido
  • Colocação de limitadores de abertura
  • Vidros de segurança com proteção ao choque

Ver Folheto “Crianças que voam, só nos filmes!”

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BUILD UP SKILLS, formação para instaladores de janelas eficientes

Desde 2013, a ANFAJE tem vindo a participar, em conjunto com o LNEG, ADENE, DGEG e ANQEP, no projeto europeu BUILD UP SKILLS FORESEE, o qual tem como propósito aumentar o número de profissionais instaladores qualificados no setor da construção civil (Instaladores de Janelas e de  Isolamentos Térmicos) e da energia (Sistemas Fotovoltaicos, Micro-Eólico, Coletores Solares,  Caldeiras a Biomassa, Luminotecnia e AVAC) para otimizar o aproveitamento das energias renováveis e melhorar a eficiência energética nos edifícios, definindo-se uma estratégia para a formação até 2020.

A ANFAJE tem participado na definição dos objetivos e programa do Curso para Instaladores de  Janelas Eficientes bem como no desenvolvimento dos conteúdos de formação e lecionação dos cursos- piloto para formadores.

Atualmente, estão previstas a realização de dois cursos-piloto para instaladores de janelas:

  • Dias 24, 25, 26 e 27 de Outubro, na MAIA – CICCOPN
  • Dias 7, 8, 9 e 10 de Novembro, em LISBOA – LNEG

As ações decorrerão em horário laboral, com sessões presenciais, em Lisboa e na Maia, estando  ainda previsto que os conteúdos formativos associados a estas ações venham a constituir UFCD (Unidades de Formação de Curta Duração) do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

Para mais informações poderão consultar o link

A participação nestes cursos-piloto está limitada à disponibilidade das salas.

Em caso de interesse, agradecemos manifestação do mesmo  través de envio de e-mail para janelaseficientes@anfaje.pt até ao próximo dia 14 de Setembro (ou até preenchimento das vagas disponíveis).

 

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ANFAJE defende aposta na Reabilitação Urbana e na Eficiência Energética sem qualquer “Regime de Exceção”

A ANFAJE emitiu ontem  um  comunicado  de  imprensa  manifestando  a  sua  estupefacção  relativamente  à  aprovação  em  Conselho  de  Ministros,  do  passado  dia  20  de  Fevereiro,  de  um  diploma  que  “estabelece  um regime excepcional e transitório a aplicar à reabilitação de edifícios  ou  de  fracções,  concluídos  há  pelo  menos  30  anos  ou  localizados  em  áreas  de  reabilitação  urbana,  sempre  que  estejam  afectos  ou  se  destinem  a afectar total ou predominantemente ao uso habitacional”.

No comunicado, já divulgado pela Agência Lusa, a ANFAJE afirma que “é estranho que após a entrada em vigor da  nova  regulamentação  relativa  às  condições  do  comportamento  térmico  dos  edifícios  e  do  seu desempenho energético – o Decreto-Lei n.º 118/2013 para cumprimento da  Directiva  Europeia  n.º  2002/91/CE,  do  Parlamento  Europeu  e  do  Conselho,  se  venha  agora  criar  um  “regime  excecional”  onde  estão previstas “situações excecionadas” ao nível da aplicação de requisitos acústicos, eficiência energética e instalações de telecomunicações”.

A ANFAJE considera que  com  este  diploma  se  está  a  dar  um  passo  atrás  na  necessidade  de  dinamizar  políticas  de  reabilitação  urbana  que  tenham  em  conta  a  necessidade  de  aumentar  a  qualidade  e  o  conforto térmico  e  acústico  do  parque  edificado  português.  Um  passo  atrás  na  necessidade  de  Portugal  ter  técnicos  qualificados,  renovar  os  velhos  saberes  e  competências  existentes,  apostar  na  qualificação  da  mão-de-obra    e executar obras com padrões de conforto térmico e acústico que contribuam para os portugueses viverem melhor e pouparem na sua factura energética.

Num  país  onde  existem  cerca  de  3  milhões  de  fogos  com  paredes  sem  qualquer  isolamento  térmico  e  acústico  e  com  caixilharias  antigas  de  madeira  e/ou  alumínio  sem  ruptura  da  ponte  térmica  com  vidro  simples,   é necessário que as medidas e políticas de incentivo à reabilitação dos edifícios sejam um  factor  de  aumento  da  qualidade  da  construção  existente  e  não  um  factor  de  desresponsabilização  dos  técnicos  e  empresas envolvidas ou de contribuição para o retrocesso no controlo de emissões de CO2 e de criação de impactos ambientais negativos.

Ainda no comunicado, pode ler-se que  a  ANFAJE  não  entende  como  se  pretende  avançar  com  um  diploma  desta  natureza  quando  este  vem  contrariar  o  PNAEE  –  Plano  Nacional  de  Acção  para  a  Eficiência Energética, recentemente revisto e aprovado, onde se prevê a  necessidade  da  execução  de  medidas  de  incentivo  à  melhoria  das  condições  de  conforto  térmico  dos  edifícios.  No  caso  das  janelas  antigas,  o  FEE  – Fundo de Eficiência Energética tem mesmo vindo a apoiar a substituição de janelas antigas por novas janelas eficientes, cumprindo requisitos técnicos de eficiência energética.

Ao  contrário  do  que  refere  o  Governo,  políticas  activas  na  área  da  reabilitação  urbana  não  avançam  pelo  facto  de  existirem  leis,  regulamentos  e  normas  técnicas  que  têm  de  se  aplicar  aos  projectos  de  arquitectura e  engenharia  e  à  construção  de  edifícios.  Bem  pelo  contrário.  A  existência  de  disposições  e  requisitos  técnicos  obrigatórios  asseguram  que  a  reabilitação  de  edifícios  se  faça  com  base  na  qualificação  dos  projectos,   na qualidade dos materiais e nas técnicas de construção aplicadas e na qualificação das empresas de construção responsáveis pela obra.

A ANFAJE desconhece  ainda  qual  o  estudo  ou  estudos  em  que  o  Governo  se  baseia  para  afirmar  que  os  custos  totais  das  obras  baixarão  em  40%  se  não  forem  cumpridas  as  “disposições  técnicas”  existentes…Só  se for  o  custo  por  m2  de  construção  destinada  a  habitação  social…Fazer  obras  de  reabilitação  sem  ter  em  conta  requisitos  térmicos  e  acústicos,  é  poupar  hoje  para  gastar  amanhã.  Amanhã  ter-se-á  de  reabilitar  de  novo os edifícios reabilitados hoje.

A ANFAJE estranha ainda que o objectivo seja a aplicação  deste  diploma  a  edifícios  “ concluídos há pelo menos 30 anos…”. Então  vamos  reabilitar  hoje  para  daqui  a  10,  20,  30  anos  estarmos  a  reabilitar  de  novo? Porque continuamos a não entender o conceito e a diferença entre o custo inicial da construção e o custo ao longo do ciclo de vida do edifício?

A ANFAJE considera ainda que uma “liberalização” das regras e normas da construção não pode significar um “vale  tudo”,  servindo  apenas  para  “lavar  a  cara”  aos  edifícios  velhos,  sem  que  estes  reúnam  quaisquer condições técnicas de conforto térmico e acústico.

Se é certo que alguma legislação existente está obsoleta (o Regulamento Geral  das  Edificações  Urbanas  –  RGEU  data  de  1951!),  existem  outros  que  são  novos  regulamentos  técnicos  ao  nível  do  isolamento  térmico, acústico e de eficiência energética que protegem os arrendatários/proprietários da qualidade da construção dos edifícios.

Portugal necessita de um Código Técnico da  Construção  que  reúna  toda  a  regulamentação  técnica  existente,  diplomas  avulsos,  portarias,  etc.,  tal  como  existe  na  maioria  dos  países  da  União  Europeia.  Nesse  futuro código seria  assim  possível  a  definição  de  requisitos  especiais  ou  “excepcionais”  a  aplicar  aos  diversos  tipos  de  edifícios  quando  se  está  perante  obras  de  reabilitação,  definindo  e  atribuindo  responsabilidades  claras  aos diversos agentes envolvidos.

A  ANFAJE  estranha  ainda  que  o  Governo  aprove  um  diploma  desta  natureza  sem  auscultar  as  associações  empresariais  da  fileira  da  construção,  dos  materiais  de  construção  e  da  eficiência  energética.  Neste  sentido,    a associação defende a criação urgente de um grupo de trabalho  que  envolva  todas  as  associações  da  fileira  da  construção,  dos  materiais  de  construção  e  da  eficiência  energética  para,  em  conjunto  com  o  Governo, possam ser desenvolvidas medidas e políticas activas para a reabilitação dos edifícios portugueses, sem comprometer o cumprimento de requisitos técnicos da qualidade da construção.

Em suma,  o objectivo do comunicado é transmitir a  posição da ANFAJE  perante  a Resolução de Conselho de Ministros:  “Portugal necessita de uma aposta na reabilitação urbana com políticas e medidas que       melhorem o conforto térmico e acústico dos edifícios portugueses, criando riqueza para as empresas e para a economia portuguesa e seguindo princípios orientadores da aplicação de boas práticas      ambientais e de construção sustentável. Portugal não necessita de “regimes de excepção” em que possam premiar o “vale tudo” na reabilitação de edifícios antigos”.

ANFAJE defende aposta na Reabilitação Urbana e na Eficiência Energética sem qualquer “Regime de Exceção”
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Marcação CE de janelas e portas exteriores entrou em vigor

Entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 2010 a obrigatoriedade de aposição da Marcação CE de janelas e portas exteriores, de acordo com a norma NP EN 14351-1.

A aplicação da Marcação CE às janelas e portas exteriores é a evidência de que esses produtos respeitam as disposições das directivas comunitárias que lhe são aplicáveis, permitindo ainda a sua livre circulação no Espaço Económico Europeu e acarretando inúmeros benefícios para todos aqueles que actuam neste sector.

PARA MAIS INFORMAÇÕES pode consultar: www.ipq.pt

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Nova Regulamentação Térmica já tem Portarias definidas

Com a publicação, no dia 4 de Dezembro, em Diário da República da Portaria nº353-A/2013, o Governo finalizou a publicação das portarias que complementam os diplomas da revisão da Regulamentação Térmica dos Edifícios – Lei nº118/2013, que coloca em vigor os novos Sistema de Certificação Energética (SCE), Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH) e Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços (RECS).

A Portaria nº353-A/2013 junta-se, assim, às Portarias nº 349-A/B/C/D, publicadas também nos últimos dias. De salientar para o Sector da Caixilharia, o documento 349-D que refere-se aos “requisitos de concepção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes”, como sê pode ler nos documentos.

A nova Regulamentação define assim o aumento dos requisitos e exigências ao nível do conforto térmico dos edifícios, nomeadamente para a sua envolvente exterior. Em específico, define uma maior exigência para a aplicação de janelas eficientes através de requisitos técnicos de referência para as janelas.

Os diplomas da nova regulamentação entraram em vigor a 1 de Dezembro, tendo assim Portugal transposto para a lei portuguesa a revisão da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios.

Os regulamentos, reunidos agora num único documento legal, substituem os anteriores Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios, Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios e Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios.

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ANFAJE e ADENE lançam a Etiqueta Energética de Janelas, em Portugal

No passado dia 28 de Junho, na sede da ADENE – Agência para a Energia, decorreu a assinatura do “Acordo quadro para adesão ao Sistema de Etiquetagem Energética de Produtos (SEEP)” estabelecido entre a ANFAJE – Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes, e a ADENE. Este acto formal marca o início operacional da
Etiquetagem Energética de Janelas.

O subsistema de Etiquetagem Energética de Janelas é um sistema voluntário de marcação e classificação de produtos. Assente numa plataforma acessível via internet, este subsistema permitirá aos intervenientes do sector da Caixilharia, nomeadamente detentores de sistemas, produtores de vidro e fabricantes de janelas, o registo, caracterização e divulgação dos seus produtos, bem como a emissão das respectivas etiquetas energéticas, alavancando importantes estratégias de marketing.

Sendo que 40% do consumo energético de uma habitação pode ser desperdiçado pelas janelas, este subsistema permitirá ao utilizador final a consulta e comparação de diferentes produtos, podendo escolher aquele que melhor desempenho energético pode apresentar.

Criada pela ANFAJE em parceria com a ADENE, a Etiqueta Energética deverá estimular o desenvolvimento de produtos inovadores de maior qualidade, bem como a escolha por parte do utilizador final de janelas que contribuem para a redução dos consumos e da factura energética dos portugueses.

Segundo o Presidente da ANFAJE, João Ferreira Gomes, “a adesão do setor das janelas ao sistema de Etiquetagem Energética de Janelas é fundamental porque, por um lado, potencia o mercado de substituição de janelas antigas por janelas eficientes e, por outro, acrescenta valor e vantagem competitiva aos produtos, assegurando a sustentabilidade futura do sector em Portugal. Para o cliente final, a Etiqueta Energética de Janelas será uma ferramenta de comunicação de simples compreensão e de suporte às decisões de compra, permitindo que os portugueses possam adquirir janelas energeticamente eficientes devidamente comprovadas”.

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Fórum Ibero-americano de Janelas, Portas e Fachadas criado na Feira FESQUA 2012

Na feira especializada brasileira do sector das janelas, portas e fachadas leves, a Feira FESQUA 2012, a qual decorreu de 17 a 20 de Outubro, em São Paulo, realizou-se a reunião de constituição do Fórum Ibero-americano de Janelas, Portas e Fachadas.

O Fórum Ibero-americano de Janelas, Portas e Fachadas integra as associações de Portugal (ANFAJE), Espanha (ASEFAVE), Brasil (AFEAL), C hile (ACHIVAL), México (AVEMECO) e Colômbia (ACOVEN).

O objectivo do Fórum Ibero-americano é elevar o patamar da Qualidade e, de acordo com João Ferreira Gomes, Presidente da ANFAJE, “através do Fórum poderemos ter a excepcional oportunidade para partilhar conhecimentos e experiências entre as várias associações. Por outro lado, esta plataforma permitirá pôr as empresas portuguesas associadas da ANFAJE, em contacto com novos mercados, nomeadamente o mercado brasileiro”. Neste sentido, as associações envolvidas estão a trabalhar no desenvolvimento de uma plataforma informática que permita a troca de informação relevante a diversos níveis para as associações dos diferentes países e para as suas empresas associadas.

Para a ANFAJE, a participação no Fórum reveste-se de especial importância num momento em que a associação tem vindo a fazer inúmeros esforços para incentivar e apoiar a internacionalização das empresas portuguesas do sector das janelas, portas e fachadas.

Fórum Ibero-americano de Janelas, Portas e Fachadas criado na Feira FESQUA 2012
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