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Covid-19 – Todos Juntos na defesa do Sector

Na conjuntura da pandemia COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde, a ANFAJE, sob o lema «TODOS JUNTOS EM DEFESA DO SECTOR DAS JANELAS, PORTAS E FACHADAS» disponibiliza aqui toda a informação disponível e útil às empresas e seus trabalhadores.
Gostaríamos apenas de alertar que toda a informação e legislação estão em permanente actualização, pelo que aconselhamos a consulta regular das mesmas. Abaixo poderão consultar vários documentos: decretos-leis, portarias, medidas de apoio, minutas, recomendações, orientações e outras informações úteis.
Indicamos ainda alguns links relevantes de consulta:


MENSAGEM DO PRESIDENTE DA ANFAJE:

“Na actual crise, o riginada pela pandemia do COVID-19, o Sector das Janelas, Portas e Fachadas volta a enfrentar dificuldades e obstáculos que exigem o reforço da resiliência de todos. A cris e, pela qual estamos todos a passar, exigirá que estejamos juntos num esforço de defesa da saúde de todos os colaboradores, de defesa e sustentabilidade das nossas empresas (através de todos os meios de ajuda existentes e/ou a criar) e na preparação e adaptação de todos os negócios para uma nova realidade pós-crise.

Neste sentido, a ANFAJE continuará, como sempre, a defender as empresas do nosso sector, contribuindo activamente para a preparação que é necessária para enfrentar este novo desafio, com a esperança e reconhecimento de que novas oportunidades vão ser criadas.

No seguimento daquilo que temos vindo a desenvolver, nas mais recentes actividades realizadas pela ANFAJE, este é um momento importante para as empresas reinventarem, com inovação e criatividade, os processos de organização das empresas (comercial, marketing e produção), enquanto urge a necessidade, impreterível, de apostar em ferramentas de relacionamento digital com os actuais e potenciais clientes.

Entramos nesta crise todos juntos e teremos de sair dela todos juntos. Com mais força e com a certeza de que teremos de construir juntos o futuro das nossas empresas e do nosso sector. Como sempre podem contar com a ANFAJE!”

João Ferreira Gomes

Ficheiros para consulta

ANFAJE – Programa Estabilização Econ e Social – COVID19 – 13.07.2020
ANFAJE – Resumo Medidas de Apoio – COVID19 VActualizada – 30.04.2020
ANFAJE – Síntese de Medidas Governo – VActualiz – 16.04.2020
ANFAJE – Recomendações Empresas e Trabalhadores – COVID19 – V2 – 07.04.2020
ANFAJE – Síntese de Medidas Governo – 18.03.2020
ANFAJE – Comunicado – 18.03.2020
DGS – Orientações COVID19 – Sector Construção – 11.07.2020
DRE – Legislação COVID19 compilada – 28.07.2020
DRE- Legislação COVID19 compilada – 07.04.2020
Despacho 6344 – 2020 – ACT – Fiscalização – 14.07.2020
Portaria 170-A – 2020 – Incentivo Normalização Actividade – 13.07.2020
Decreto Lei 27-B – 2020 – Protecção Emprego 2 – 19.06.2020
ESTAMOS ON – Recomendações por Sector – 16.06.2020
Resolução Cons Ministros 41 – 2020 – Prog Estabilização Econ e Social – 06.06.2020
Aviso 16 SI 2020 – Candidaturas Prog ADAPTAR Microempresas – 15.05.2020
AVISO 16 SI 2020 – Candidaturas Prog ADAPTAR PMES – 15.05.2020
Decreto Lei 20-G 2020 – Incentivos Empresas – 14.05.2020
Governo Incentivos a Adaptação das Microempresas – 02.05.2020
Governo Plano de Desconfinamento – 30.04.2020
Decreto-Lei 33-C 2020 – Desconfinamento – 30.04.2020
ESTAMOS ON – Recomendações Regresso Trabalho – 28.04.2020
DGS Manual SST Empresas – 28.04.2020
Despacho 153 2020 – Medidas Adicionais 129-2020 – 24.04.2020
Decreto Lei 2-C 2020 – Medidas Renovação Estado Emerg – 17.04.2020
Portaria 94-A_2020 – Atribuição Apoios Extraordinários 2 – 16.04.2020
ISS LAY OFF Instruções Preenchimento Modelo RC 3056 – 13.04.2020
Decreto Lei 14-F 2020 – Medidas adicionais ao 10-A e 10-G – 13.04.2020

IMPIC Orientação Técnica COVID19 – 07.04.2020
Estado de Emergência Minuta de Declaração Circulação – 06.04.2020
Despacho 141 – 2020 Adiamento Entrega IVA – 06.04.2020
Decreto Lei 12-A – 2020 Renovação Estado Emerg – 06.04.2020
Decreto Lei_2-B 2020 – Medidas adicionais ao DL 2-A – 02.04.2020
Presid Conselho Ministros 14 – 2020 – Retificação 10-G – 28.03.2020
Governo FAQs – Apoios e Manutenção Contractos – 27.03.2020
Despacho 129 – 2020 – Actualização 104-2020 – 27.03.2020
Governo Flexibilização Pagamentos ao Estado – 26.03.2020
Decreto Lei 10-K – 2020 – Faltas Assistência Familiar – 26.03.2020
Decreto Lei 10-J – 2020 – Protecção de Créditos – 26.03.2020
Decreto Lei 10-G – 2020 – Protecção Emprego – 26.03.2020
Decreto Lei 10-F – Excepções Fiscais e Contribuições – 26.03.2020
Decreto Lei 2-A – 2020 – Estado de Emergência – 20.03.2020
DGS – Informação Técnica SST – 19.03.2020
Portaria 76-B – 2020_Alteração Portaria 71-A – 18.03.2020
Presid Conselho Ministros 11-B – 2020 Retificação 10-A – 16.03.2020
Portaria 71-A – 2020 – Atribuição Apoios Extraordinários – 15.03.2020
ISHCCO – Medidas Sector Construção – 14.03.2020
Decreto Lei 10-A – 2020 – Medidas Excepcionais Estado Emerg – 13.03.2020
Despacho 3103-A – 2020 – Operacionalização 2875-A – 09.03.2020
Despacho 104 – 2020 – Dilação Prazos Contribuições Fiscais – 06.03.2020
ISS – Orientações para Aceder as Medidas Excepcionais – 03.2020
Despacho 2875-A – 2020 Protecção Social Isolamento – 03.03.2020
AICCOPN – Check List COVID19
LAY-OFF – Anexo Modelo RC 3056 – 1
LAY-OFF – Anexo Modelo RC 3056 – 2
LAY-OFF – Modelo RC 3056
Linha de Crédito Capitalizar – Minuta de Declaração
Linhas de Crédito Capitalizar – Folheto Divulgação
Minuta – Declaração Isolamento Profilático
Modelo GF 88 – Minuta Declaração Apoio a Família
Modelo GIT 71 – Listagem Trabalhadores em Isolamento

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