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Novos apoios financeiros para a troca de janelas

Informação 14/12/2020 – Programa “Edifícios mais Sustentáveis” esgotou verba de 4,5 Milhões de euros: “Já foram submetidas 4.234 candidaturas ao Aviso “Edifícios mais Sustentáveis 2020/2021”, o que previsivelmente esgota a verba de 4,5 milhões de euros, a dotação total para estes apoios. Atualmente, já foram pagas 890 candidaturas, o que representa um montante de 1,75 milhões de euros. O Ministério do Ambiente e da Ação Climática informa que, atendendo ao seu sucesso, este programa encerrará no final de dezembro de 2020, garantindo, porém, que todas as candidaturas submetidas até essa data serão apoiadas através do Fundo Ambiental, sendo efetuado um reforço de verba, se necessário. As candidaturas serão reabertas no início de março de 2021, contando já com montantes provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência. As despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas.”


O Programa de Apoio «Edifícios mais Sustentáveis», do Fundo Ambiental, prevê apoios financeiros para a tipologia «Janelas Eficientes», com uma taxa de comparticipação de 70%, no limite máximo de 1.500 €. As candidaturas terão início no dia 7 de Setembro de 2020 até às 23h59 do dia 31 de Dezembro de 2021 (ou até esgotar a dotação prevista). A dotação deste Incentivo é de 1.750.000 €, em 2020, e de 2.750.000 €, em 2021.

ENQUADRAMENTO: O Programa de Apoio a «Edifícios mais Sustentáveis» encontra-se previsto no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o qual prevê um conjunto de medidas de dinamização da economia para assim absorver algum do impacto negativo provocado pela COVID-19. As intervenções em edifícios encontram-se entre as medidas com maior efeito multiplicador na economia, gerando emprego e riqueza a nível local e nacional. Além disso, os edifícios estão no centro das preocupações subjacentes ao Pacto Ecológico Europeu. O Programa de Apoio irá ser implementado a partir do dia 7 de Setembro de 2020 e terá continuidade em 2021, focando-se na melhoria da eficiência energética e na descarbonização dos edifícios, através do apoio à sua renovação em diversas vertentes.

OBJECTIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS:

  • o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios,
  • nomeadamente, acções a desenvolver em edifícios habitacionais existentes que contribuam para as metas definidas no PNEC 2030 e na ELPRE.

ÂMBITO GEOGRÁFICO: todo o território de Portugal Continental.

BENEFICIÁRIOS: Pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de fracções autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006.


TIPOLOGIAS, DOTAÇÃO E TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO:

  • A dotação deste Incentivo é de 1.750.000 € para 2020 e de 2.750.000 € em 2021. *a dotação dos 4,5 milhões de euros já foram esgotados pelo que, aquando da reabertura das candidaturas, em Março, irão ser disponibilizadas novas dotações.
  • Tipologia Janelas Eficientes: taxa de comparticipação de 70%, no limite máximo de 1.500€.


CANDIDATURAS:
O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até às 23H59 do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista. *a dotação inicial já foi esgotada pelo que as candidaturas serão encerradas no final de Dezembro de 2020 e irão reabrir em Março de 2021.


DOCUMENTAÇÃO DO PROGRAMA:

  • Comunicado do Governo – dotação esgotada – ver aqui
  • Formulário de candidatura – ver aqui
  • Regulamento de atribuição de incentivos – ver aqui
  • Manual para Candidaturas – ver aqui
  • Questões frequentes (Tipologia 1 – Janelas Eficientes) – ver aqui


DOCUMENTOS ENQUADRADORES:


MAIS INFORMAÇÃO:
aqui

Esclarecimentos adicionais: Email – edificios@fundoambiental.pt  Telefone – 214 722 800

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