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Novos apoios financeiros para a troca de janelas

O Programa de Apoio «Edifícios mais Sustentáveis», do Fundo Ambiental, prevê apoios financeiros para a tipologia «Janelas Eficientes», com uma taxa de comparticipação de 70%, no limite máximo de 1.500 €. As candidaturas terão início no dia 7 de Setembro de 2020 até às 23h59 do dia 31 de Dezembro de 2021 (ou até esgotar a dotação prevista). A dotação deste Incentivo é de 1.750.000 €, em 2020, e de 2.750.000 €, em 2021.

ENQUADRAMENTO: O Programa de Apoio a «Edifícios mais Sustentáveis» encontra-se previsto no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o qual prevê um conjunto de medidas de dinamização da economia para assim absorver algum do impacto negativo provocado pela COVID-19. As intervenções em edifícios encontram-se entre as medidas com maior efeito multiplicador na economia, gerando emprego e riqueza a nível local e nacional. Além disso, os edifícios estão no centro das preocupações subjacentes ao Pacto Ecológico Europeu. O Programa de Apoio irá ser implementado a partir do dia 7 de Setembro de 2020 e terá continuidade em 2021, focando-se na melhoria da eficiência energética e na descarbonização dos edifícios, através do apoio à sua renovação em diversas vertentes.

OBJECTIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS:

  • o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios,
  • nomeadamente, acções a desenvolver em edifícios habitacionais existentes que contribuam para as metas definidas no PNEC 2030 e na ELPRE.


ÂMBITO GEOGRÁFICO:
todo o território de Portugal Continental.


BENEFICIÁRIOS:
Pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de fracções autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006.


TIPOLOGIAS, DOTAÇÃO E TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO:

  • A dotação deste Incentivo é de 1.750.000 € em 2020 e de 2.750.000 € em 2021.
  • Tipologia Janelas Eficientes: taxa de comparticipação de 70%, no limite máximo de 1.500€.


CANDIDATURAS:
O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até às 23H59 do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.


DOCUMENTAÇÃO DO PROGRAMA:

  • Formulário da candidatura – ver aqui
  • Regulamento de atribuição de incentivos – ver aqui
  • Manual para Candidaturas – ver aqui
  • Questões frequentes (“FAQ”) – ver aqui


DOCUMENTOS ENQUADRADORES:


MAIS INFORMAÇÃO:
aqui

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